Política de privacidade · Tesouraria da Loja

Este sistema guarda dados de Irmãos filiados. A filiação a uma organização de caráter filosófico é dado pessoal sensível pelo art. 5º, II da Lei 13.709/2018 (LGPD), e por isso o cuidado aqui é maior do que o de um sistema comum: o consentimento é específico, a finalidade é determinada e as operações ficam registradas.

Quem responde

Controlador: Loja
Encarregado: Venerável Mestre em exercício, pelo e-mail institucional da Loja

O que é guardado, e por quê

Dado	Para quê	Por quanto tempo
Nome, e-mail institucional e cargo	Dar acesso ao sistema conforme o cargo ocupado na Loja	Enquanto filiado, mais 5 anos
Hash da senha e segredo do autenticador	Autenticar quem entra	Enquanto houver acesso
Lançamentos, saldos e caixinhas	Prestação de contas da Tesouraria à Loja e à Comissão	5 anos, por prazo fiscal
Comprovantes e notas fiscais	Comprovar a despesa perante a Comissão de Finanças	5 anos
Trilha de auditoria	Saber quem fez o quê, quando e de onde	5 anos; não pode ser alterada nem apagada
Endereço de rede e navegador da sessão	Reconhecer acesso indevido e encerrar sessões	Enquanto a sessão existir no registro

Com quem os dados são compartilhados

Com ninguém, fora da Loja. Há duas exceções técnicas, ambas necessárias para o sistema funcionar:

Google, apenas para autenticar quem escolhe entrar com a conta da Loja, e para guardar o backup. O backup é cifrado antes de sair do servidor: o Google recebe bytes que não consegue ler, e a chave fica no cofre da Secretaria.
Provedor de hospedagem e de armazenamento, que guarda o banco e os comprovantes, em região brasileira.

Seus direitos

Direito	Como exercer	Prazo
Saber o que é guardado	Esta página, e a tela Meus dados dentro do sistema	Imediato
Acessar e exportar	Botão "Baixar tudo em JSON", em Meus dados	Imediato
Corrigir	Pelo próprio Irmão; o cargo só pelo Venerável Mestre	Imediato
Eliminar o cadastro	Pedido em Meus dados, atendido pelo Venerável Mestre	15 dias
Revogar o consentimento	Pedido em Meus dados; encerra o acesso ao sistema	15 dias

O que a eliminação não apaga. Lançamentos, comprovantes e trilha de auditoria são registro contábil de guarda obrigatória por cinco anos (LGPD art. 16, I). Eliminar o cadastro apaga nome, e-mail, senha e segundo fator, e encerra o acesso; o histórico financeiro permanece, ligado a um cadastro anonimizado. É o que a Loja pode cumprir, e por isso é o que a Loja promete.

Como os dados são protegidos

Senha guardada como hash Argon2id: dela não se recupera a senha original.
Segundo fator obrigatório para Venerável e Tesoureiro.
Permissão conferida na tela, na API e no próprio banco de dados.
Comprovantes em armazenamento privado, entregues por link assinado de curta duração.
Backup diário cifrado, com a chave fora do servidor.
Trilha de auditoria que nem o Venerável Mestre consegue alterar.

Dúvidas e reclamações

Fale primeiro com o Venerável Mestre, pelo e-mail institucional da Loja. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).